Termos de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual Loja do Everaldo, operada por Loja do Everaldo, inscrita no CNPJ nº 61.619.377/0001-18, doravante denominada simplesmente "Loja". Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário ("Cliente") concorda integralmente com as condições a seguir.

1. Aceitação dos Termos

A navegação neste site e a realização de qualquer compra implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, o Cliente não deve utilizar o site nem realizar pedidos.

2. Cadastro e Conta do Cliente

• Para efetuar compras, pode ser necessário fornecer dados como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone.
• O Cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
• Os dados de acesso (login e senha) são pessoais e intransferíveis; o Cliente deve zelar por seu sigilo.
• É proibido o cadastro por menores de 18 anos sem a assistência dos responsáveis legais.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

• Buscamos exibir as informações, imagens e descrições dos produtos com o máximo de precisão. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função das configurações de tela.
• Os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se o valor vigente no momento da finalização do pedido.
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o Cliente será comunicado e reembolsado integralmente.
• Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preço ou descrição, cancelando pedidos afetados com a devida comunicação e reembolso.

4. Pagamentos

• Aceitamos as formas de pagamento exibidas no momento da finalização (checkout), como cartão de crédito, Pix e boleto.
• O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira.
• As transações são processadas por plataformas de pagamento seguras; a Loja não armazena dados completos de cartão.

5. Prazos, Entrega e Trocas

Os prazos de entrega, condições de envio, trocas e reembolsos seguem o descrito em nossa página de Políticas e Informações. O prazo estimado de entrega é de 5 a 6 dias úteis após a confirmação do pagamento, e as solicitações de troca podem ser feitas em até 30 dias corridos a partir do recebimento.

6. Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, com direito ao reembolso dos valores pagos, desde que o item seja devolvido nas condições originais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, layout e código — é de titularidade da Loja ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação vigente. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

8. Responsabilidades e Uso Adequado

• O Cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar fraudes, tentativas de invasão ou qualquer ato que comprometa sua segurança e funcionamento.
• A Loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou casos fortuitos e de força maior.
• O Cliente é responsável pelas informações de entrega fornecidas; endereços incorretos podem gerar atrasos ou extravios.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

A Loja pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail saclojadoeveraldo@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (27) 98133-5408.